Loja

Logo Apae
Logo Apae

FEAPAES - BA

Federação das Apaes do Estado da Bahia - BA

  • Início
  • Notícias
  • Vídeos
  • Publicações
  • Doação
  • Apaes
    • Mapa das Apaes
    • Apaes em Movimento
    • Galeria - "Nossos Talentos"
  • A Feapaes-BA
    • Quem Somos
    • Diretoria executiva
    • Coordenadores Estaduais
    • Procuradoria Jurídica
    • Autodefensores estaduais
    • Conselho de Administração
    • Conselho Fiscal
    • Assembleia Geral Ordinária
    • Assessorias técnicas
  • Transparência
    • Parecer
    • Plano de Ação
    • Relatórios
    • Demonstrações Financeiras
  • Eventos
    • Eventos
  • Navegação rápida
    • Portal da transparência
    • Notícias
    • Campanhas
    • Videos
    • Arquivos
    • Sorteios
    • '
  • Entrar
new item

Voltar

Inclusão de deficiência em identidade visa acabar com burocracia de laudos médicos para comprovar legitimidade de direitos

MSWI

22/01/2018

Compartilhar  

Link copiado com sucesso!!!

Estão na lista da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal quinze projetos prontos para a votação. Um deles é o Projeto de Lei (PLS) nº 346/2017, que inclui a condição de pessoa com deficiência em documentos de identidade. A intenção é não ser necessário apresentar laudos médicos para atestar essa condição em processos seletivos de entidades públicas e privadas. O senador Romário (Pode-RJ) apresentou relatório favorável.

Outra proposta é o PLS 648/2015, estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria privado integralmente de estar com a família como a ocorre no modelo atual de permanência continuada. A relatora do projeto, Ângela Portela (PT-RR), foi favorável à proposta.

Navegação

Portal da transparência Notícias Campanhas Videos Arquivos

Fale conosco

Email: federacao@apaeba.org.br

Telefone: (71) 3272-3650

Rua Dr. José Peroba, Ed. Metrópolis Empresarial, sala 1206, 275 - CEP: 41770-235 - Salvador - BA

Assine nossa newsletter

APAE BRASIL - Todos os direitos reservados
made with ❤ by Destra Software
Quero doar!