O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou nesta sexta-feira (27) edital da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) em que convoca os autodefensores estaduais para a Assembleia Geral Ordinária de eleição dos autodefensores nacionais. O documento é assinado pelo presidente da organização, José Turozi. A votação acontecerá em 29 de novembro, durante o 8º Fórum Nacional de Autogestão e Autodefensoria, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL).

Segundo o edital, o mandato do novo casal de autodefensores será para o triênio 2024-2026. São candidatos elegíveis aqueles devidamente eleitos nas Federações das Apaes dos Estados (Feapaes) e na Apae do Distrito Federal, que tenham pelo menos 16 anos e frequentem programas da Apae por, no mínimo, dois anos.

Além disso, devem participar efetivamente do Fórum Nacional de Autodefensoria, ser pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla, ter consentimento dos pais ou responsáveis, além do presidente da Apae que representa por escrito, e disponibilidade para viajar, com o objetivo de poder participar de reuniões e encontros.

Cumprindo os requisitos, os candidatos deverão realizar a inscrição por meio da ficha de inscrição remetida previamente aos coordenadores estaduais e aos presidentes, que deve ser reenviada à Fenapaes, por e-mail, contendo os seguintes documentos: cópia da carteira de identidade e CPF; retrato do rosto; endereço; atestado, a ser emitido pela Apae que frequenta, com data de ingresso, que comprove estar o candidato matriculado em algum dos programas oferecidos por aquela Apae pelo período mínimo de dois anos; cópia da ata de eleição estadual; declaração da Federação das Apaes do Estado consentindo na sua candidatura; anuência do representante legal; e atestado de deficiência e múltipla.

Toda a documentação deve ser enviada até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 17 de novembro para o e-mail eleicoes2023@apaebrasil.org.br. Confira aqui o edital completo e aqui no Diário Oficial.