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Coordenadores de Assistência Social da Rede Apae discutem resolução do CNAS

Encontro focou na análise detalhada da minuta da nova normativa, com o objetivo de aprimorar as diretrizes que regem as ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos previstos no SUAS

Ana Carolina Santana

03/09/2024

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A Coordenadoria de Assistência Social da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) promoveu na sexta-feira (30) uma reunião com os coordenadores estaduais da área para debater a minuta da nova resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) que atualiza a Resolução nº 27/2011 do órgão. O encontro, que ocorreu por meio de videoconferência, teve por objetivo a revisão e a análise coletiva da minuta, que define parâmetros, diretrizes e caracteriza as ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos no âmbito da assistência social, essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).


Durante a reunião, sob a liderança de Ivone Maggioni Fiore, coordenadora de Assistência Social da Fenapaes, foi enfatizada a participação das entidades envolvidas no processo de atualização da Resolução n° 27. A minuta, atualmente em consulta pública, foi discutida ponto a ponto, com foco em garantir que a nova resolução equipare às necessidades e os desafios enfrentados pelas entidades e pela população brasileira.


Ivone ressaltou que a Fenapaes, as Federações das Apaes dos Estados (Feapaes) e as Apaes são entidades de assessoramento, defesa e garantia de direitos, e a normativa é importante para o funcionamento e a organização das ofertas de assistência social.


“Essa resolução vai de fato nos ajudar, porque aprofunda, traz mais elementos e parâmetros para que organizemos uma oferta que atenda às necessidades da população brasileira que é usuária do SUAS ou que dele necessite”, afirmou.


Segundo a coordenadora, o impacto da nova normativa será primordial para as entidades que promovem essas ações, pois definirá as diretrizes para a execução de serviços. Os resultados da discussão serão sistematizados e levados ao CNAS, que fará a deliberação final, transformando as propostas em uma nova resolução.

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