Anualmente, de março a maio, os brasileiros precisam fazer a declaração do Imposto de Renda (IR). No entanto, o que muitos não sabem é que parte desse tributo, um dos mais importantes do país, pode ser destinado a entidades, a exemplo das Apaes. Por isso, alicerçada no propósito de explicar à sociedade como funciona todos os trâmites de doação do IR para as 2.234 unidades e, assim, fortalecer os serviços ofertados às pessoas com deficiência e suas famílias, a Apae Brasil disponibiliza em seu site uma cartilha sobre o assunto. O prazo final para a entrega do IR neste ano de 2023 será na próxima quarta-feira (31).

O documento explica que, para colaborar com o trabalho da Rede Apae, o contribuinte precisa direcionar parte do imposto devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ao Fundo Municipal do Idoso (FMI). A pessoa física que declara no modo completo pode destinar até 6%, enquanto 1% para a pessoa jurídica que declara tributada pelo lucro real.

Podem ser beneficiadas as instituições e entidades da sociedade civil organizada que atuam com a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, desde que tenham seus projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Caso o contribuinte tenha Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e queira destinar ao FMDCA, o valor será devolvido pela Receita Federal na restituição. Caso haja Imposto de Renda a pagar, pagará menos e permitirá que parte do imposto fique no município.

“O engajamento de todos é primordial para que os contribuintes saibam que podem fazer parte do movimento apaeano por meio da destinação de parte do seu imposto”, enfatiza o presidente da Apae Brasil, José Turozi.

Passo a passo

Ao finalizar o preenchimento, o contribuinte precisará localizar a ficha “Doações diretamente na declaração”, no menu do lado esquerdo da tela do programa. Depois, selecionar a opção “Novo” e escolher a aba “Criança e adolescente” ou “Idoso”. Depois, optar o “tipo de fundo”, que poderá ser nos âmbitos “Nacional”, “Estadual” ou Municipal”. Por fim, preencher o valor desejado para doação, clicar em “Ok” para concluir o preenchimento e imprimir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para recolhimento na data de vencimento.